Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere Título de Cidadão Honorário de Itanhomi a Amaury Silva e dá outras providências.
Portaria nº 2/2023
\"Dispões sobre a manutenção de servidor efetivo para continuar na função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Itanhomi e dá outras providências.\"
Decreto Legislativo nº 2/2023
Confere título de honra ao mérito a Beatriz Bomfim Alves dos Reis e dá outras providências.
Portaria nº 1/2023
“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados abaixo, juntamente co...
Decreto Legislativo nº 1/2023
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2021.
Lei Ordinária nº 1912/2022
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1911/2022
Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências...
Lei Ordinária nº 1.910/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO 2023, Lei MunicipaI 1. 901 de 15 de agosto de 2022.
Lei Complementar nº 1910/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, Lei Municipal 1.901 de 15 de agosto de 2022.
Lei Ordinária nº 1908/2022
\"Define a área de afastamento da pista de rolamento para as construções na Av. Nelson Vieira de Andrade, em nossa cidade e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1906/2022
\"Altera a Lei Municipal n° 1.795/2018, que define área urbana para fins de Implantação de Loteamento Urbano Particular do imóvel rural abaixo descrito , nos te...
Lei Ordinária nº 1905/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itanhomi-MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.