Legislações

Nº 6/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais.

23/03/2023

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Nº 5/2023 Portaria

\"Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Itanhomi.\"

02/01/2023

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Nº 4/2023 Portaria

CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 8.666/93, QUE ESTABELE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA

02/01/2023

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Nº 3/2023 Portaria

Cria a Comissão Especial de Licitações - CPL- Da Câmara Municipal de Itanhomi/Minas Gerais, e designa seus membros. PORTARIA 14/2023 - https...

02/01/2023

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Nº 3/2023 Decreto Legislativo

Confere Título de Cidadão Honorário de Itanhomi a Amaury Silva e dá outras providências.

18/09/2023

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Nº 2/2023 Portaria

\"Dispões sobre a manutenção de servidor efetivo para continuar na função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Itanhomi e dá outras providên...

02/01/2023

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Nº 2/2023 Decreto Legislativo

Confere título de honra ao mérito a Beatriz Bomfim Alves dos Reis e dá outras providências.

04/09/2023

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Nº 1/2023 Portaria

“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados a...

02/01/2023

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Nº 1/2023 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2021.

04/05/2023

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Nº 1912/2022 Lei Ordinária

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2022

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Nº 1911/2022 Lei Ordinária

Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá...

12/12/2022

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Nº 1.910/2022 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO 2023, Lei MunicipaI 1. 901 de 15 de agosto de 2022.

18/04/2024

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