Legislações

Nº 1325/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1325/2005

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Nº 1322/2004 Lei Ordinária

Dá nova denominação ao Estádio de Futebol de São Francisco do Jataí- Passando a denominar-se \"Mário Ângelo Ferreira\"

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Nº 1318/2004 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2005.

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Nº 1317/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobrea abertura de Crédito Suplementar até o valor correspondente a 6% do orçamento para 2004

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Nº 1316/2004 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio de Consignação em folha de pagamento com o Banco do Brasil e dá outras providências.

24/06/2016

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Nº 1315/2004 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos Secretários para Legislatura Subsequente do município de itanhomi-MG. 2005 a 2008

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Nº 1307/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências

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Nº 1281/2003 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a tornar área rural e dá outras providências-- propriedade de José Batista de Lima e sua mulher prolongamento...

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Nº 1275/2003 Lei Ordinária

Autoriza o executivo firmar parcerias com empresas privadas, objetivando colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públ...

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Nº 1267/2002 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1267/2002

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Nº 1248/2002 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1248/2002

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Nº 1228/2002 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a Conceder Subvenções Sociais a Entidades Filantropicas sem fins lucrativos.

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