Lei Ordinária nº 597/2016
Dispõe sobre a Criação de Cargos e Fixação de vencimentos.
Lei Ordinária nº 581/2016
Reconhecimento de Utilidade Pública a Loja Maçônica confraternização de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 580/2016
Autoriza doação da Banda de Música a Fundação Igualdade e Fraternidade de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 579/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar Trator Fiat 70 CI pertencente a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária nº 578/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar o altomóvel marca Corcel do gabinete da prefeitura.
Lei Ordinária nº 577/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno da Municipalidade à companhia São Geraldo de Viação.
Lei Ordinária nº 576/2016
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar vencimentos.
Lei Ordinária nº 574/2016
Concede Subvênções.
Lei Ordinária nº 572/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Educação criando extenção de séries e dá outras providên...
Lei Ordinária nº 571/2016
Autoriza doação de Prédio para utilização do Correio em Capitão Andrade.
Lei Ordinária nº 570/2016
Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de MG - COPASA/MG.
Lei Ordinária nº 569/2016
Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de MG - COPASA/MG.