Lei Ordinária nº 614/2016
Dispõe sobre assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através do Tribunal de Justiça.
Lei Ordinária nº 613/2016
Aprova Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária nº 612/2016
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Peças de Usina Elétrica.
Lei Ordinária nº 611/2016
Dispõe sobre concessão de Imóveis a E.B.C.T. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
Lei Ordinária nº 610/2016
Declara Jornal A Voz de Itanhomi orgão oficial dos poderes municipais.
Lei Ordinária nº 608/2016
Autoriza doação de terrenos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 607/2016
Autoriza fixação de proventos.
Lei Ordinária nº 605/2016
Aprova assinatura de convênio com a secretaria do Estado de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 604/2016
Dispõe sobre a obrigatoridade da instalação de cabos telefônicos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 602/2016
Dispõe sobre pagamento de despesas com festejos e tomada de posse.
Lei Ordinária nº 599/2016
Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 598/2016
Dispõe sobre a Fixação de vencimentos de pessoal.