Legislações

Nº 1221/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 498.000,00 Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Reais, e contem outras pr...

29/11/2016

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Nº 1208/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo Municipal a doar lotes a igreja Presbiteriana de Itanhomi e dá outras providências.

23/11/2016

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Nº 1205/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar de Itanhomi,e dá outras providências.

23/11/2016

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Nº 1193/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

22/11/2016

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Nº 1191/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário Municipal de Itanhomi-MG, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1187/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de adicionais de isalubridade aos servidores municipais, conforme artigo 68, parágrafo 2° da Lei Orgânica do Municí...

22/11/2016

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Nº 1181/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública...

22/11/2016

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Nº 1173/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano a Igreja Cristã Tenda do Senhor Jesus e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1171/2016 Lei Ordinária

Autoriza Permutar lotes 5,6 da quadra 6 no loteamento do Bairro São Francisco com o Lote 26 da quadra 19 localizado na Rua José Lage da Silv...

27/06/2016

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Nº 1155/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3° da Lei 1144 de 16 de novembro de 1998.

18/11/2016

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Nº 1150/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis da Municipalidade e dá outras providências.

18/11/2016

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Nº 1137/2016 Lei Ordinária

Altera o código de Postura

30/05/2016

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