Legislações

Nº 1977/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REOR...

19/08/2025

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Nº 1975/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2025

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Nº 1967/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DA EDUCAÇÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.151/20...

03/02/2025

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Nº 1966/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

03/02/2025

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Nº 14/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2025

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Nº 5/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPL.

02/01/2025

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Nº 1947/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal...

06/02/2024

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Nº 1946/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.

06/02/2024

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Nº 1942/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 1941/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 11/2024 Portaria

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024

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Nº 7/2024 Portaria

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO...

17/04/2024

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