Portaria nº 14/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 13/2025
DESIGNA MEBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA.
Portaria nº 11/2025
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL.
Portaria nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPL.
Portaria nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2/2025
Altera o art. 116 do Regimento Interno dispondo sobre novo horário das reuniões ordinárias e dá outras providências
Portaria nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONTINUAR NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1963/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, ATRAVÉS DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO INSTIT...
Lei Ordinária nº 1954/2024
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$...
Lei Ordinária nº 1942/2024
Autoriza a recomposição dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.
Decreto Legislativo nº 1/2024
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DECRETO FEDERAL 11.864 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Lei Ordinária nº 1934/2023
Delimita o perímetro urbano do Distrito de São Francisco do Jatai, Municipio de Itanhomi-MG, e dá outras providências.