Portaria nº 1/2023
“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados abaixo, juntamente co...
Decreto Legislativo nº 1/2023
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2021.
Lei Ordinária nº 1912/2022
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1911/2022
Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências...
Lei Ordinária nº 1.910/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO 2023, Lei MunicipaI 1. 901 de 15 de agosto de 2022.
Lei Complementar nº 1910/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, Lei Municipal 1.901 de 15 de agosto de 2022.
Lei Ordinária nº 1908/2022
\"Define a área de afastamento da pista de rolamento para as construções na Av. Nelson Vieira de Andrade, em nossa cidade e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1906/2022
\"Altera a Lei Municipal n° 1.795/2018, que define área urbana para fins de Implantação de Loteamento Urbano Particular do imóvel rural abaixo descrito , nos te...
Lei Ordinária nº 1905/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itanhomi-MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1904/2022
\"Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.646, de 27/08/2013, e 1682, de 14/08/2014, que autoriza o Executivo a proceder a negociação de condições e forma de...
Lei Ordinária nº 1903/2022
\"Altera o artigo 15, parágrafo único da Lei Municipal 1789/2018 e da outras Providências\"
Lei Ordinária nº 1902/2022
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para criação de natureza de despesa para empenhamento d...