Legislações

Nº 1909/2023 Lei Ordinária

PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES POLITICOS E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

01/02/2023

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Nº 1907/2023 Lei Ordinária

\"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.\"

09/01/2023

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Nº 52/2023 Decreto

Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados c...

29/12/2023

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Nº 15/2023 Portaria

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no ãmbito da Câmara Municipal...

25/09/2023

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Nº 14/2023 Portaria

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO EM PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.

18/09/2023

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Nº 13/2023 Portaria

SUBSTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

18/09/2023

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Nº 12/2023 Portaria

\"Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros para emitir parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão H...

06/09/2023

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Nº 11/2023 Portaria

\"Constiui Comissão Especial e nomeia seus membros para emitir parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo que concede Diploma de Honra ao...

29/08/2023

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Nº 10/2023 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.

23/03/2023

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Nº 9/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais.

23/03/2023

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Nº 8/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

23/03/2023

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Nº 7/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado.

23/03/2023

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