Lei Ordinária nº 1387/2006
Tornar urbana área rural, com a expansão urbana do perímetro urbano. (Córrego do Barro Branco área de Janaina Vieira Gomes p/construção de casas populares)
Lei Ordinária nº 1370/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1368/2005
Dispõe Celebração e convênio visando o Curso Normal superior e outros e abertura de Crédito especial.
Lei Ordinária nº 1367/2005
Institui a retenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Lei Ordinária nº 1366/2005
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-DRACMAS e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1364/2005
Abrir Crédito suplementar até o valor 5% do orçamento para 2005
Lei Ordinária nº 1363/2005
Autoriza o executivo subvenções Sociais a Etidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública.
Lei Ordinária nº 1362/2005
Orça a receita e fixa despesa para 2006.
Lei Ordinária nº 1360/2005
Da nova redação ao art. 2º e ao seu § 2º, na Lei Municipal nº 1352/2005
Lei Ordinária nº 1347/2005
Altera a Lei Municipal nº 393 de 20 de fevereiro de 1968 e dá outras providências. (Mudando o fériado do dia 08 de dezembro para 14 de setembro dia do Jubileu B...
Lei Ordinária nº 1345/2005
Altera e acrescenta dispositivo contidos na Lei 1.340/2005, que dispõe a contratação por tempo determinado de equipes do Programa Saúde Família- PSF e dá outras...