Legislações

Nº 453/1972 Lei Ordinária

Denomina-se Escola José Heitor da Costa a escola contruida na propriedade do senhor José Araújo.

19/03/2018

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Nº 445/1971 Lei Ordinária

Fixa a Contribuição do Município para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público.

03/08/2018

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Nº 428/1970 Lei Ordinária

Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 1971.

19/03/2018

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Nº 426/1970 Lei Ordinária

Da denominação a áreas de esportes.

03/08/2018

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Nº 424/1970 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a fimar convênio com a Secretaria da Receita federal.

19/03/2018

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Nº 423/1970 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 423/1970

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Nº 422/1970 Lei Ordinária

Aprova a Criação do cargo de Protocolo.

19/03/2018

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Nº 420/1970 Lei Ordinária

Da denominação ao estádio municipal de Itanhomi.

19/03/2018

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Nº 413/1970 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terrenos ao Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado e Negócios.

03/08/2018

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Nº 407/1969 Lei Ordinária

Autoriza assinar convênio com a associação de Crédito e Assistência Rural.

02/08/2018

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Nº 405/1969 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 405/1969

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Nº 403/1968 Lei Ordinária

Aprova o plano de aplicação de capital discriminado no plano plurianula de investimentos do município.

16/03/2018

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