Lei Ordinária nº 1554
Autoriza o Executivo municiupal a recompor o valor do salário Mínimo para os Servidores inseridos nesta faixa salaraial e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1553
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à negociação de condições e forma de compensação para realização de permuta de área particular desapropriada...
Lei Ordinária nº 1551
Estabelece a data-base dos servidores das categorias funcionais da carreira Profissional de Educação e e dá outas providências fixando data de reajustamento dos...
Lei Ordinária nº 1550
Autoria o Executivo a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades públicas para o Exercício de 2011
Lei Ordinária nº 1549
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2011
Lei Ordinária nº 1548
Abertura de Cédito Especial no valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de um portal
Lei Ordinária nº 1547
Dá denominação a logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo-único da Lei Orgânica e dá outras prov...
Lei Ordinária nº 1546
autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências ano de 2010
Lei Ordinária nº 1545
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1544
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1543
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Itanhomi e define seus objetivos
Lei Ordinária nº 1541
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da politica Municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e...