Legislações

Nº 1192/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Igreja Presbiteriana de Itanhomi, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1191/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário Municipal de Itanhomi-MG, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1188/2016 Lei Ordinária

Cria o fundo Municipal de habitação.

27/06/2016

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Nº 1187/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de adicionais de isalubridade aos servidores municipais, conforme artigo 68, parágrafo 2° da Lei Orgânica do Municí...

22/11/2016

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Nº 1183/2016 Lei Ordinária

Dá nova denominação ao cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1181/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública...

22/11/2016

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Nº 1180/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a despesa para 2000.

22/11/2016

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Nº 1177/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito especial.

22/11/2016

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Nº 1173/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano a Igreja Cristã Tenda do Senhor Jesus e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1172/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do Município e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1171/2016 Lei Ordinária

Autoriza Permutar lotes 5,6 da quadra 6 no loteamento do Bairro São Francisco com o Lote 26 da quadra 19 localizado na Rua José Lage da Silv...

27/06/2016

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Nº 1168/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 70%(setenta por cento) nas dívidas ativas dos contribuintes do Município de Itanhom...

22/11/2016

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