Legislações

Nº 427/1970 Lei Ordinária

Aprova a criação do cargo de encarregado do protocolo e arquivo.

19/03/2018

Detalhes PDF

Nº 426/1970 Lei Ordinária

Da denominação a áreas de esportes.

03/08/2018

Detalhes PDF

Nº 424/1970 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a fimar convênio com a Secretaria da Receita federal.

19/03/2018

Detalhes PDF

Nº 423/1970 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 423/1970

Detalhes PDF

Nº 422/1970 Lei Ordinária

Aprova a Criação do cargo de Protocolo.

19/03/2018

Detalhes PDF

Nº 420/1970 Lei Ordinária

Da denominação ao estádio municipal de Itanhomi.

19/03/2018

Detalhes PDF

Nº 418/1970 Lei Ordinária

Organiza os Serviços Municipais.

19/03/2018

Detalhes PDF

Nº 417/1970 Lei Ordinária

Estabelece quadro de funconários do município e fixa-lhes os vencimentos.

19/03/2018

Detalhes PDF

Nº 416/1970 Lei Ordinária

Aprova as modificações introduzidas no plano plurinual de Investimentos e aplicação de Capital.

03/08/2018

Detalhes PDF

Nº 416/1970 Lei Ordinária

Aprova as modificações introduzidas no plano plurinuao de Investimentos e aplicação de Capital

16/03/2018

Detalhes PDF

Nº 415/1970 Lei Ordinária

Autoriza o município a Assinar Convênio com a Fundação Estadual de Psiquiátrica.

03/08/2018

Detalhes PDF

Nº 413/1970 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terrenos ao Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado e Negócios.

03/08/2018

Detalhes PDF