Lei Ordinária nº 654/2016
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com bozano,simonsen leasing s.a ate o valor de CR$ 720.000,00(setecentos e vinte mil cru...
Lei Ordinária nº 609/2016
Dispõe sobre alienação de uma motoniveladora caterpilar e Operação de Crédito para aquisição de uma Motoniveladora.
Lei Ordinária nº 606/2016
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com festejos e comemorativos do Dia da Cidade.
Lei Ordinária nº 597/2016
Dispõe sobre a Criação de Cargos e Fixação de vencimentos.
Lei Ordinária nº 596/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a GERFAMIG.
Lei Ordinária nº 595/2016
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Peças de Veículos.
Lei Ordinária nº 594/2016
Dispõe sobre a contratação de pessoas pelo Regime da Legislação Trabalhista e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 593/2016
Autoriza a Associação do Município de Itanhomi a ARDOCE.
Lei Ordinária nº 592/2016
Dispõe sobre mudança de denominação de Via Pública.
Lei Ordinária nº 591/2016
Autoriza doação de terreno ao estado.
Lei Ordinária nº 590/2016
Fixa salários do Corpo Docente (Rural) mantido pela municipalidade.
Lei Ordinária nº 589/2016
Autoriza doação de Terreno ao Itanhomi Tênis Clube.