Lei Ordinária nº 1091/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1081/2016
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997.
Lei Ordinária nº 1060/2016
Cria o fundo Municipal de Assistência Social FMAS .
Lei Ordinária nº 1059/2016
Autoriza a doar terreno para a Secretaria Estadual de esporte Lazer e Turismo-SELT localizado no Bairro Cidade Nova para construção do CURUMIM.
Lei Ordinária nº 1018/2016
Aprova o plano plurianual 1995/1997.
Lei Ordinária nº 1012/2016
Autoriza o Executivo a firmar acordo de Parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de seguridade social - INSS- e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1008/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater - MG.
Lei Ordinária nº 1006/2016
Dispõe sobre o plano de Cargos, funções e vencimentos da Prefeitura Municipal de Itanhomi. ALTERADA PELA LEI 1056/1996
Lei Ordinária nº 926/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria de estado da Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 922/2016
Dispõe sobre a galeria dos Ex- presidentes da Câmara deVereadores do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 919/2016
Autoriza o calçamento das ruas Portunato Anastácio, Estevão Lopes de Faria até o entroncamento com a Rua Cap.Laudelino Braz.
Lei Ordinária nº 916/2016
Dá nova denominação de NELSON VIEIRA DE ANDRADE a Avenida Governador Valadares e dá denominação a rodovia que liga Itanhomi a BR 116 .