Lei Ordinária nº 1976/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1970/2025
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 d...
Decreto nº 43/2025
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria nº 12/2025
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATÉRIAIS EM ALMOXARIFADO.
Resolução nº 1/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor do vencimento dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínimo...
Lei Ordinária nº 1951/2024
\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUR...
Portaria nº 8/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 2/2024
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO MARIA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1889/2022
Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das Categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1859/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1724/2016
Altera dispositivos da Lei 1.694 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza a alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da Lei Orgânica Municipal...
Lei Ordinária nº 1263/2016
Dá nome a logradouros públicos no Bairro Luis Alves dos Reis ( Nomeclatura)