Resolução nº 3/2025
AUTORIZA A AUSÊNCIA DO VICE PREFEITO DO ESTADO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS.
Portaria nº 3/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONTINUAR NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 2/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2023, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Resolução nº 1/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor do vencimento dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínimo...
Portaria nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITANHOMI, PARA PRATICAR OS ATOS E ASSINAR OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, JUNTAMENTE COM...
Decreto Legislativo nº 1/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Lei Ordinária nº 1965/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO COMUNIDADE SANTA LUZIA, NESTA CIDADE, E DÁ OU...
Lei Ordinária nº 1964/2024
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1961/2024
ALTERA O ANEXO DE AÇÕES VALIDADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Lei Ordinária nº 1958/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI N° 1.962/2024
Lei Ordinária nº 1957/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.