Lei Ordinária nº 1568
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências. a partir de maio de 2011
Lei Ordinária nº 1566
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e da outras providencias.
Lei Ordinária nº 1559
Define as hipoteses de contratações Temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...
Lei Ordinária nº 1556
Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,inseridos nessa faixa salarial e dá outras provid...
Lei Ordinária nº 1551
Estabelece a data-base dos servidores das categorias funcionais da carreira Profissional de Educação e e dá outas providências fixando data de reajustamento dos...
Lei Ordinária nº 1550
Autoria o Executivo a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades públicas para o Exercício de 2011
Lei Ordinária nº 1539
Autoriza doação de lote para a Associação \"Amigos do Bela Vista- ABV\" e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1536
Recompõe o Subsidio dos vereadores da Câmara de Itanhomi e dá outras providências- a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1534
Altera a Lei Municipal nº 1.234/2002, Que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1531
Adota o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, instituido e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicaçõa dos atos normativos e adminsitrativos do...
Lei Ordinária nº 1529
Altera a Lei Municipal nº 1340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do programa Saúde da Familia-PSF e dá out...
Portaria nº 13/2019
Estabelecendo ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de março de 2019 ( feriado carnaval)