Legislações

Nº 1321/2004 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade Pública a Pastoral da Saúde de Itanhomi-MG

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Nº 1312/2004 Lei Ordinária

A Tornar urbana área e dá outras providências.( Jerry Gomes)

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Nº 1310/2004 Lei Ordinária

Recompõe o Subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a partir de maio de 2004

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Nº 1306/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Nº 1304/2004 Lei Ordinária

Assinar convênio de Consignação Azul com a Caixa Econômica Federal.

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Nº 1294/2003 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1294/2003

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Nº 1274/2003 Lei Ordinária

Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 1273/02 e dá outras providências- novos percentuais de cobrança da contribuição de iluminação pú...

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Nº 1214/2001 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1214/2001

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Nº 967/1999 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 967/1999

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Nº 1101/1997 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1101/1997

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Nº 1076/1996 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Hospital São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itanhomi, Minas Gerais.

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Nº 1071/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1071/1996

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