Legislações

Nº 589/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terreno ao Itanhomi Tênis Clube.

07/12/2016

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Nº 582/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal doar escritura do Lote no perímetro Urbano do Município a Funcionários Públicos Municipais e Prefeito que est...

07/12/2016

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Nº 579/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar Trator Fiat 70 CI pertencente a Prefeitura Municipal.

07/12/2016

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Nº 578/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar o altomóvel marca Corcel do gabinete da prefeitura.

07/12/2016

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Nº 571/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de Prédio para utilização do Correio em Capitão Andrade.

06/12/2016

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Nº 545/2016 Lei Ordinária

Cria orgão Municipal de Educação.

06/12/2016

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Nº 516/2016 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

06/12/2016

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Nº 514/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação de Ruas.

06/12/2016

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Nº 1707/2015 Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração de Lei Municipal. O item 6º do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.464 de 02 de julho de 2008, dispõe “ Reserva de área p...

15/10/2022

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Nº 1705/2015 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial até o valor de até R$ 80.000,00 (Oitenta Mil e reais) para reforma e Ampliação...

15/09/2009

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Nº 1695/2015 Lei Ordinária

Altera a lei Municipal nº 1.675/2014 e dá outras providências. (SR. GERSON DE PAULA MIRANDA) Mirante Pedra da Faisca

17/03/2003

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Nº 1683/2014 Lei Ordinária

Denomina logradouro Público na sede do Município de Itanhomi/MG, nos termos do artigo 190 e seu Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.(D...

14/08/2021

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