Legislações

Nº 1139/2016 Lei Ordinária

Fixa os Subsídios doPrefeitoMunicipal Vice-Prefeito,Vereador, Presidente da Câmara e Secretários

30/05/2016

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Nº 1136/2016 Lei Ordinária

Dá a atua praça pública de SãoFranciscoa do Jataí a denominação de Praça Francisco Leopoldino da Costa”

30/05/2016

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Nº 1130/2016 Lei Ordinária

Autoriza a celebração de Convênio entrea Prefeitura e O IEF com Finalidade de Adquirir mudas e Criação do HortoFlorestal

30/05/2016

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Nº 1129/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Concessão de Serviços deabastecimentos de Agua no Distrito de Edgard Melo

30/05/2016

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Nº 1117/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a lotear área prolongamento do Bairro Cidade Nova área adquirida do Sr.GerryGomes

30/05/2016

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Nº 1108/2016 Lei Ordinária

Autorizaa contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal – Programa Pró –Moradia

30/05/2016

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Nº 1104/2016 Lei Ordinária

Proíbe o aprisionamento de pássaros em cativeiro e estabelece um período de caça e pesca em todo território municipal.

18/11/2016

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Nº 1099/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural- CONDERe dá outras providências.

17/11/2016

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Nº 1096/2016 Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo municipal a criar a secretaria municipal de esporte, lazer e turismo.

17/11/2016

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Nº 1081/2016 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997.

27/06/2016

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Nº 960/2016 Lei Ordinária

Autoriza Reforma do Prédio da Escola Municipal “Arino Gomes do Val”,localizado no córrego do Avazante do Jataí.

24/06/2016

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Nº 951/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Assinar convênio com a Secretaria Estadual da fazenda.

24/06/2016

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