Legislações

Nº 1754/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1754/2017

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Nº 1750/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1750/2017

17/06/2019

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Nº 1738/2017 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a recompor o valor do salário mínimo para os servidores municipais inseridos nesta faixa salarial.

17/02/2020

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Nº 1/2017 Portaria

Exonera servidor ocupante deo cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Itanhomi - MG

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Nº 1729/2016 Lei Ordinária

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017.

16/11/2021

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Nº 1718/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais e dá outras providências.

16/05/2016

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Nº 1714/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores municipais inseridos nesta faixa salarial, e dá outra...

09/11/2016

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Nº 1592/2016 Lei Ordinária

Institui a câmpanha permanente sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullyng escolar nas escolas públicas d...

05/12/2016

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Nº 1410/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa despesa para 2007

21/06/2016

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Nº 1398/2016 Lei Ordinária

Torna urbana área rural de Sr. José Sales Freitas Sobrinhos e sua mulher.

21/06/2016

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Nº 1395/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de Crédito no valor de R$6.000(seis mil reais) e incluir no PPA 2006/2009

21/06/2016

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Nº 1246/2016 Lei Ordinária

Autoriza executivo a Firmar parcelamento com a CEMIG obras de eletrificação Rural

28/06/2016

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