Legislações

Nº 1055/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1055/1996

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Nº 1054/1996 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Instalação de Atividades Econômicas de Pequeno Porte e de Âmbito Doméstico em Edificações e dá outras providência benefícios...

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Nº 1044/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1044/1996

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Nº 1045/1995 Lei Ordinária

Altera, Modifica e da Nova Redação as Leis Nº. 941/93, 1002/94, 1.004/94, e dá outras providências.nova composição da Conselho Municipal de...

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Nº 1042/1995 Lei Ordinária

Disciplina o Poder de Polícia Administrativa do Município ( ordem Pública) código de postura) ALTERADA PELA LEI 1482/2009

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Nº 1040/1995 Lei Ordinária

Dá a atual Praça do Morro da Caixa D'água localizado no Bairro Francisco Edwirges, a denominação de Praça Pedro José de Oliveira. ( Pedro Ca...

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Nº 1039/1995 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação e Instalação do Distrito de São Francisco do Jataí.

30/08/2018

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Nº 1035/1995 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Construção de um Monumento a Bíblia na Praça José Mariano Teixeira, nesta cidade de Itanhomi - MG.( praça p...

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Nº 1034/1995 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Doar Terreno para a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo - SELT, destinado a Estruturação do Pro...

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Nº 1033/1995 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso da Área Central da Praça Milton Campos por tempo determinado, para comercio por...

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Nº 1032/1995 Lei Ordinária

Dá a atua Rua do Cemintério de Edgard Melo a denominação de Antônio Honorío Coelho

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Nº 1028/1995 Lei Ordinária

Limita o Horário de Funcionamento Comerciais e dá outras providências

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