Legislações

Nº 16/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela conferência dos valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

09/07/2026

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Nº 1.879/2021 Lei Ordinária

LDO 2022, Lei municipal 1.859 de 07 de junho de 2021.

17/04/2024

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Nº 1874/2021 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de consignação com a ITAÚ UNIBANCO S.A, e dá outras providências.

22/11/2021

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Nº 1870/2021 Lei Ordinária

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Municipio de Itanhomi/MG e autoriza a e...

29/10/2021

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Nº 1858/2021 Lei Ordinária

delimita o perímetro de expansão urbana da sede do municipio e da outras providências.

10/06/2021

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Nº 19/2021 Portaria

\"Dispõe sobre a suspensão do expediente e das reuniões da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências\"

19/04/2021

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Nº 14/2021 Portaria

Cria a Comissão Especial de Licitação- CPL – da Câmara Municipal de Itanhomi e dessigna seus membros

12/02/2021

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Nº 6/2021 Portaria

“Dispõe sobre a nomeação do servidor ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA, no CARGO DE ASSEESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Itanhomi, Estad...

05/01/2021

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Nº 2/2021 Portaria

“Dispõe sobre a manutenção da servidora efetiva ELIÂNGELA ARÊDES PIMENTEL CUNHA para continuar a função de TEOUREIRO da Câmara Municipal de...

04/01/2021

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Nº 1/2021 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor José Macário, nos termos dos Artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do Regime...

07/06/2021

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Nº 5/2020 Portaria

Em virtude do iminente surto do Coronavirus estabelece novo horário de funcionamento da Câamra 12 as 16 horas

06/05/2020

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Nº 1820/2019 Lei Ordinária

Dispõe Sobre a Revisão e Alteração do PPA 2018-2021 referente aos exercícios de 2020-2021, Lei Municipal nº 1.763/2017.

16/12/2019

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