Lei Ordinária nº 1054/1996
Dispõe sobre a Instalação de Atividades Econômicas de Pequeno Porte e de Âmbito Doméstico em Edificações e dá outras providência benefícios para pequenos empree...
Lei Ordinária nº 1045/1995
Altera, Modifica e da Nova Redação as Leis Nº. 941/93, 1002/94, 1.004/94, e dá outras providências.nova composição da Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária nº 1042/1995
Disciplina o Poder de Polícia Administrativa do Município ( ordem Pública) código de postura) ALTERADA PELA LEI 1482/2009
Lei Ordinária nº 1040/1995
Dá a atual Praça do Morro da Caixa D'água localizado no Bairro Francisco Edwirges, a denominação de Praça Pedro José de Oliveira. ( Pedro Carboreto)
Lei Ordinária nº 1039/1995
Dispõe sobre a Criação e Instalação do Distrito de São Francisco do Jataí.
Lei Ordinária nº 1035/1995
Autoriza o Executivo Municipal a Construção de um Monumento a Bíblia na Praça José Mariano Teixeira, nesta cidade de Itanhomi - MG.( praça próximo ao Antônio Ci...
Lei Ordinária nº 1034/1995
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Terreno para a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo - SELT, destinado a Estruturação do Projeto Programa Curumi...
Lei Ordinária nº 1033/1995
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de uso da Área Central da Praça Milton Campos por tempo determinado, para comercio por particulares. (Loca...
Lei Ordinária nº 1032/1995
Dá a atua Rua do Cemintério de Edgard Melo a denominação de Antônio Honorío Coelho