Legislações

Nº 1520 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1494 de 25 de junho de 2008 (autoriza o poder executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 300.000,00 (tr...

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Nº 1519 Lei Ordinária

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar de área pública de propriedade do Município na forma do município na forma que especifica...

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Nº 1518 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial de ate o valor de até R$ 201.439,09 ( duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e nove centavos)- Construção Cap...

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Nº 1517 Lei Ordinária

institui, no âmbito Municipal, a taxa de fiscalização sanitária nas atividades sujeitas as ações de vigilância Sanitária em saúde Publica, e...

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Nº 1514 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 ALTERADA PELA LEI 1619/2012 ALTERADA PELA LEI 1586/2012 ALTERADA PELA LEI 1537/2...

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Nº 1489 Lei Ordinária

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica- troca de lo...

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Nº 1470 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2009

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Nº 1466 Lei Ordinária

Delimita o Perímetro de expansão urbana da sede do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"

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Nº 1463 Lei Ordinária

Altera o anexo VIII, 1. cargos efetivos, na Lei Municipal nº 1365/2005 para criar 06 (seis) vagas de Trabalhador Braçal, 02 (duas) vagas de...

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Nº 1291 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o Programa \" Sangue é Vida\"

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Nº 1285 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a partir de maio de 2003

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Nº 1993/2026 Lei

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer- FME de Itanhomi/MG e dá outras providências.

10/09/2026

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