Legislações

Nº 1586 Lei Ordinária

Altera alguns anexos do PPA 2010/2013, para execução em 2012 e 2013, Lei 1.514 de 08 de dezembro de 2009.

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Nº 1585 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública...

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Nº 1583 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade pública o RAT'S CLUB, com sede no Município de Itanhomi/MG e dá outras providências.

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Nº 1564 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal,averbação de construções e estabelece outras providências. CO...

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Nº 1549 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2011

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Nº 1548 Lei Ordinária

Abertura de Cédito Especial no valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de um portal

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Nº 1545 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito, e dá outras providências a partir de maio de 201...

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Nº 1544 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais, e dá outras providências a partir de maio de 2010

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Nº 1536 Lei Ordinária

Recompõe o Subsidio dos vereadores da Câmara de Itanhomi e dá outras providências- a partir de maio de 2010

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Nº 1533 Lei Ordinária

autoriza o Executivo a reconhecer e efetuar o pagamento de dividas através de parcelamento com a COPASA/MG- Companhia de Saneamento de Minas...

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Nº 1523 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com CEMIG distribuidora, realiar operação de Parcelamento de crédito e a oferecer garantias...

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Nº 1522 Lei Ordinária

Autoriza o municipio de itanhomi-MG a contratar com o Banco de Deseenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga...

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