Legislações

Nº 1312/2004 Lei Ordinária

A Tornar urbana área e dá outras providências.( Jerry Gomes)

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Nº 1311/2004 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$5.000,00, para execução dos Parcelamentos das contas em atraso.

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Nº 1310/2004 Lei Ordinária

Recompõe o Subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a partir de maio de 2004

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Nº 1308/2004 Lei Ordinária

Abrir Crédito Especial e dá outras providências.

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Nº 1307/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências

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Nº 1306/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Nº 1304/2004 Lei Ordinária

Assinar convênio de Consignação Azul com a Caixa Econômica Federal.

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Nº 1294/2003 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1294/2003

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Nº 1281/2003 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a tornar área rural e dá outras providências-- propriedade de José Batista de Lima e sua mulher prolongamento...

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Nº 1275/2003 Lei Ordinária

Autoriza o executivo firmar parcerias com empresas privadas, objetivando colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públ...

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Nº 1274/2003 Lei Ordinária

Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 1273/02 e dá outras providências- novos percentuais de cobrança da contribuição de iluminação pú...

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Nº 1267/2002 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1267/2002

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