Legislações

Nº 1103/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

18/11/2016

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Nº 1091/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), e dá outras providênc...

05/12/2016

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Nº 1060/2016 Lei Ordinária

Cria o fundo Municipal de Assistência Social FMAS .

27/06/2016

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Nº 1018/2016 Lei Ordinária

Aprova o plano plurianual 1995/1997.

12/12/2016

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Nº 1012/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a firmar acordo de Parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de seguridade social - INSS- e dá outras provid...

12/12/2016

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Nº 925/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Contratar parcelamento de Dívidas com o FGTS.

24/06/2016

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Nº 922/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a galeria dos Ex- presidentes da Câmara deVereadores do Município de Itanhomi.

24/06/2016

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Nº 903/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel residencial para os policiais em exercícios no povoado de São Francisco do Jataí.

15/12/2016

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Nº 876/2016 Lei Ordinária

Estabele medidas referentes a animais em vias públicas.

15/12/2016

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Nº 748/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a receber legados.

15/12/2016

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Nº 734/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a centrais elétricas de MG S/P- CEMIG, para a substituição de iluminação no Distrito d...

13/12/2016

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Nº 668/2016 Lei Ordinária

Fixa vencimentos e dá outras providências.

12/12/2016

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