Lei Ordinária nº 1804/2019
Autoria da Vereadora Zilva Sales Martins da Gama ( Bibinha)– Que institui a campanha educacional “uma sombra na calçada” que visa o incentivo comunitário de pla...
Portaria nº 14/2019
Estalece Ponto Facultativo feriado 19 abril 2020 e dá outras providências
Portaria nº 13/2019
Estabelecendo ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de março de 2019 ( feriado carnaval)
Portaria nº 10/2019
Nomeia a Servidora : Bruna Carolina Estevão Ramos, no cago de Auxiliar Legislativa
Portaria nº 9/2019
Nomeia o Sr. José Vieira de Andrade no Cargo de Controlador da Câmara de Vereadores de Itanhomi
Portaria nº 8/2019
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Biênio 2019/2020
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXO I Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1799/2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1797/2018
“Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2018-2021 referente ao exercícios de 2019-2021, Lei Municipal n.º 1.763/2017”
Lei Ordinária nº 1796/2018
Autoriza o Poder Executivo a substituir os anexos, e incluir os §§6º ao 10 no artigo 46, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2019 – Lei nº 1.788, de 04.06.2...
Lei Ordinária nº 1788/2018
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019. ALTERADA PELA LEI 1796/2018
Lei Ordinária nº 1779/2018
Dispõe sobre reservas de vagas em ruas, avenidas e estacionamentos públicos para utilização exclusiva por pessoas idosas no município. REVOGADA PELA LEI 1789/20...