Legislações

Nº 1403/2016 Lei Ordinária

Torna urbana área de propriedade de José Gonçalves Vieira (Juca Vieira) e sua mulher.

21/06/2016

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Nº 1397/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a inclusão de ação/produtos em programas do PPA 2006/2009.

21/06/2016

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Nº 1297/2016 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1.045 de 13/11/95 (O Presidente do Conselho Municipal de Saúde será eleito pelos membros efetivos do Conselho)

27/06/2016

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Nº 1272/2016 Lei Ordinária

Autoriza abrir crédito suplementar até o valor de 5% do Orçamento Vigente

27/06/2016

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Nº 1227/2016 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2002.

01/12/2016

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Nº 1209/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Isenção de taxa de iluminação pública do Município de Itanhomi-MG, e revoga e Lei Municipal N° 1.049 de 23/11/95, e dá outras...

23/11/2016

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Nº 1199/2016 Lei Ordinária

Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento de 2001

28/06/2016

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Nº 1190/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1178/2016 Lei Ordinária

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1174/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1169/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1162/2016 Lei Ordinária

Estabelece o número de Táxi no Município de Itanhomi e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1733/2016 ALTERADA PELA LEI 1623/2012

21/11/2016

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