Legislações

Nº 1497/2009 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco...

05/12/2016

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Nº 1495/2009 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010, e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1508/2009 Cique aqui ⇒...

09/06/2029

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Nº 1492/2009 Lei Ordinária

Recompõe o subsísio dos Servidores da Câmara de vereadores do Municipio de Itanhomi - MG, e dá outras providências.

09/06/2010

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Nº 1490/2009 Lei Ordinária

Nomina as Ruas do Bairro Jardim América- nomina-se de Avenida :Jacy Sales de Freitas a Rua 1; de Laura Gonçalves a Rua 2 e de Francisco Luiz...

09/06/2010

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Nº 1481/2009 Lei Ordinária

Altera Anexo VII, cargos em comissão na Lei Municipal n° 1365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assesor de d...

05/12/2016

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Nº 1480/2009 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG inseridos nessa faixa saalria...

09/03/2016

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Nº 1479/2009 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de R$ 52.643,67 .

05/12/2016

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Nº 1477/2009 Lei Ordinária

Altera anexo VII da lei municipal nº 1.365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assessor de direção escolar.

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Nº 1475/2009 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial e dá outra providências- a partir de do m...

09/03/2002

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Nº 1472/2008 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública-...

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Nº 1468/2008 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor correspondente a 10% do orçamento para 2008

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Nº 1459/2008 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências.

08/06/2017

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