Legislações

Nº 1342/2005 Lei Ordinária

Autoriza o executivo, revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base. Revogada pela lei 1914/2023 https://www.ca...

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Nº 1118/1997 Lei Ordinária

Reconhece sendo como de utilidade Pública A Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi ( Rádio Comunitária Pedra Escondida105,9...

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Nº 1084/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1084/1996

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Nº 1067/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1067/1996

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Nº 1056/1996 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1056/1996

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Nº 1035/1995 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Construção de um Monumento a Bíblia na Praça José Mariano Teixeira, nesta cidade de Itanhomi - MG.( praça p...

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Nº 1020/1995 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1020/1995

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Nº 992/1994 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 992/1994

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Nº 994/1993 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 994/1993

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Nº 986/1993 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 986/1993

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Nº 968/1993 Lei Ordinária

Autoriza a construção da Praça José Mariano Teixeira, saída de Itanhomi para o povoado de Santa Luzia do Carneiro.(póximo ao comercio do Ano...

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Nº 957/1993 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 957/1993

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