Legislações

Nº 514/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação de Ruas.

06/12/2016

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Nº 513/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi MG a construir CHAFARIZ PÚBLICO.

06/12/2016

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Nº 512/2016 Lei Ordinária

Autoriza os serviços e de Agua a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA.

23/06/2016

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Nº 511/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Copasa/Mg- companhia de Saneamento de Minas Gerais.

06/12/2016

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Nº 509/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a denominar Logradouro.

06/12/2016

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Nº 508/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a fazer permuta do volkewagen TL por um volkewagen sedan 1500.

06/12/2016

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Nº 425/2016 Lei Ordinária

Da denominação a novas escolas rurais: Sendo Elvira loures, Carlos Teixeira,Gabriel Arcahanjo Clemente, sinha Peixoto.Emília Malaquias, Pedr...

23/06/2016

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Nº 419/2016 Lei Ordinária

Estabelece Pensão a Viúvas de operários mortos.

22/06/2016

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Nº 406/2016 Lei Ordinária

Cria o Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.

22/06/2016

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Nº 372/2016 Lei Ordinária

Autoriza a doação de terreno ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais.

21/06/2016

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Nº 331/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Trinbutação municipal e modifia as leis 29 e 270.

21/06/2016

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Nº 319/2016 Lei Ordinária

Denominação de Via Pública, passa a Denominar-se Rua Estevão Lopes de Faria a atual Rua do Canto.

21/06/2016

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