Legislações

Nº 553/2016 Lei Ordinária

Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.

06/12/2016

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Nº 552/2016 Lei Ordinária

Concede título de cidadã itanhomiense a Sra.Algenir de Paula Bonfim.

06/12/2016

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Nº 551/2016 Lei Ordinária

Autoriza alienação do Prédio da Biblioteca Municipal.

06/12/2016

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Nº 550/2016 Lei Ordinária

Autoriza aquisição de Televisão.

06/12/2016

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Nº 545/2016 Lei Ordinária

Cria orgão Municipal de Educação.

06/12/2016

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Nº 541/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o DAE e contém outras providências.

06/12/2016

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Nº 534/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio entre o município de Itanhomi e a Secretaria de Estado da Educação, objetivando melhoria qu...

06/12/2016

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Nº 533/2016 Lei Ordinária

Dá denominação de Logradouro.

06/12/2016

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Nº 519/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação da Banda de Música.

06/12/2016

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Nº 518/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terrenos da municipalidade e dá outras providências.

06/12/2016

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Nº 516/2016 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

06/12/2016

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Nº 515/2016 Lei Ordinária

Autoriza desapropriação para abertura de rua.

06/12/2016

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