Lei Ordinária nº 1964/2024
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1963/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE JUDICIAIS, ATRAVÉS DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO INSTIT...
Lei Ordinária nº 1962/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, LEI MUNICIPAL 1.958 DE 01 DE JULHO DE 20...
Lei Ordinária nº 1961/2024
ALTERA O ANEXO DE AÇÕES VALIDADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Lei Ordinária nº 1960/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI COM \"PLENÁRIO JOSÉ CARLOS PIRES GOMES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1959/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1958/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI N° 1.962/2024
Lei Ordinária nº 1957/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1956/2024
DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA CHAVES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DO JATAÍ.
Lei Ordinária nº 1955/2024
DENOMINA RUAS E BAIRROS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY E RECANTO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1954/2024
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$...
Lei Ordinária nº 1953/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO POSTO DE SAÚDE \"JOSÉ CIPRIANO ALVES - ZÉ ALVES\", O POSTO DE SAÚDE DE EDGARD MELLO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.