Legislações

Nº 1726/2016 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura Subsequente.

16/06/2022

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Nº 1723/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1730/2016

16/06/2020

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Nº 1720/2016 Lei Ordinária

Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e dá outras providências.

16/05/2016

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Nº 1712/2016 Lei Ordinária

Altera a lei Municipal nº 1234/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.CODEMA

08/06/2016

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Nº 1685/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para participação do município de Itanhomi-MG no Consócio Intermunicipal Sustentável da região do Médio rio Doce...

14/06/2016

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Nº 1429/2016 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei 1.162 de 23 de junho de 1999.

17/06/2016

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Nº 1423/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a assinar Contrato de Consignação com BRADESCO.

17/06/2016

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Nº 1420/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a parcelar a dívida do Município junto ao IPSEMG.

17/06/2016

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Nº 1417/2016 Lei Ordinária

Altera o anexo VIII, 2.Cargos do Magistério, na Lei 1.365/2005, para criar 12(doze) vagas de professores.

21/06/2016

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Nº 1415/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Munic. de acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Des. da Educação Básica e de valoriza...

21/06/2016

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Nº 1399/2016 Lei Ordinária

Altera progreama 0015, atenção saúde da comunidade do PPA 2006/2009

21/06/2016

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Nº 1396/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a forma de arrecadação de alugueis de horários da quadra Poliesportiva do Bairro “Luiz Alves dos Reis’, Quadra Helito Chagas e...

21/06/2016

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