Lei Ordinária nº 561/2016
Aprova a aplicação de capital prevista no decreto n° 47 de 07 de outubro de 1976, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos.
Lei Ordinária nº 553/2016
Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.
Lei Ordinária nº 552/2016
Concede título de cidadã itanhomiense a Sra.Algenir de Paula Bonfim.
Lei Ordinária nº 551/2016
Autoriza alienação do Prédio da Biblioteca Municipal.
Lei Ordinária nº 550/2016
Autoriza aquisição de Televisão.
Lei Ordinária nº 545/2016
Cria orgão Municipal de Educação.
Lei Ordinária nº 541/2016
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o DAE e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 534/2016
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio entre o município de Itanhomi e a Secretaria de Estado da Educação, objetivando melhoria quantitativa e qualita...
Lei Ordinária nº 533/2016
Dá denominação de Logradouro.
Lei Ordinária nº 519/2016
Autoriza doação da Banda de Música.
Lei Ordinária nº 518/2016
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terrenos da municipalidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 516/2016
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.