Legislações

Nº 616/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação a Lei nº 568, de 04 de Outubro de 1.976.

07/12/2016

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Nº 615/2016 Lei Ordinária

Aprova despesas realizadas com festejos de Inauguração da CEMIG no Distrito de Capitão Andrade e Inauguração de uma Ponte de cimento armado...

07/12/2016

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Nº 614/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através do Tribunal de Justiça.

07/12/2016

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Nº 613/2016 Lei Ordinária

Aprova Plano Rodoviário Municipal.

07/12/2016

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Nº 612/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a alienar Peças de Usina Elétrica.

07/12/2016

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Nº 611/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre concessão de Imóveis a E.B.C.T. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.

07/12/2016

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Nº 610/2016 Lei Ordinária

Declara Jornal A Voz de Itanhomi orgão oficial dos poderes municipais.

07/12/2016

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Nº 609/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre alienação de uma motoniveladora caterpilar e Operação de Crédito para aquisição de uma Motoniveladora.

07/12/2016

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Nº 608/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de terrenos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhomi.

07/12/2016

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Nº 607/2016 Lei Ordinária

Autoriza fixação de proventos.

07/12/2016

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Nº 606/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com festejos e comemorativos do Dia da Cidade.

07/12/2016

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Nº 605/2016 Lei Ordinária

Aprova assinatura de convênio com a secretaria do Estado de Educação e dá outras providências.

07/12/2016

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