Lei Ordinária nº 590/2016
Fixa salários do Corpo Docente (Rural) mantido pela municipalidade.
Lei Ordinária nº 589/2016
Autoriza doação de Terreno ao Itanhomi Tênis Clube.
Lei Ordinária nº 588/2016
Concede pensão a Viúva de servidores.
Lei Ordinária nº 587/2016
Fixa normas Jurídicas para admissão de pessoal fora do quadro da CLTe do Estatuto dos Funcionários Públicos.
Lei Ordinária nº 586/2016
Fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 583/2016
Autoriza o Executivo Municipal transferir doação de Imóvel a entidade beneficente de Interesse Municipal.
Lei Ordinária nº 582/2016
Autoriza o Executivo Municipal doar escritura do Lote no perímetro Urbano do Município a Funcionários Públicos Municipais e Prefeito que estiver em exercício.
Lei Ordinária nº 581/2016
Reconhecimento de Utilidade Pública a Loja Maçônica confraternização de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 580/2016
Autoriza doação da Banda de Música a Fundação Igualdade e Fraternidade de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 579/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar Trator Fiat 70 CI pertencente a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária nº 578/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar o altomóvel marca Corcel do gabinete da prefeitura.
Lei Ordinária nº 577/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno da Municipalidade à companhia São Geraldo de Viação.