Lei Ordinária nº 605/2016
Aprova assinatura de convênio com a secretaria do Estado de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 604/2016
Dispõe sobre a obrigatoridade da instalação de cabos telefônicos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 602/2016
Dispõe sobre pagamento de despesas com festejos e tomada de posse.
Lei Ordinária nº 599/2016
Dispõe sobre Operação de Crédito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 598/2016
Dispõe sobre a Fixação de vencimentos de pessoal.
Lei Ordinária nº 597/2016
Dispõe sobre a Criação de Cargos e Fixação de vencimentos.
Lei Ordinária nº 596/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a GERFAMIG.
Lei Ordinária nº 595/2016
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Peças de Veículos.
Lei Ordinária nº 594/2016
Dispõe sobre a contratação de pessoas pelo Regime da Legislação Trabalhista e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 593/2016
Autoriza a Associação do Município de Itanhomi a ARDOCE.
Lei Ordinária nº 592/2016
Dispõe sobre mudança de denominação de Via Pública.
Lei Ordinária nº 591/2016
Autoriza doação de terreno ao estado.