Lei Ordinária nº 734/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a centrais elétricas de MG S/P- CEMIG, para a substituição de iluminação no Distrito de Capitão Andrade.
Lei Ordinária nº 711/2016
Taxa de licença para execução de obras particulares.
Lei Ordinária nº 686/2016
Autoriza o executivo a aditar convênio celebrado com a emater e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 685/2016
Autoriza o prefeito municipal assinar convênio com a secretaria de estado da educação e toma outras providências.
Lei Ordinária nº 684/2016
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do estado carpe.
Lei Ordinária nº 683/2016
Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com as centrais elétricas de MG S/A.(CEMIG), para construção de nova rede de distribuição e dá outras providên...
Lei Ordinária nº 681/2016
Delimita o perímetro urbano da sede do município.
Lei Ordinária nº 679/2016
Amplia a área urbana da cidade e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 678/2016
Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público na sede do município.
Lei Ordinária nº 677/2016
Reajusta vencimentos, proventos e sálarios.
Lei Ordinária nº 676/2016
Autoriza o prefeito municipal de Itanhomi, alienar equipamentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 674/2016
Reserva como de utilidade pública e inalienável a área de terrenos públicos, onde se localiza o colégio estadual.