Legislações

Nº 916/2016 Lei Ordinária

Dá nova denominação de NELSON VIEIRA DE ANDRADE a Avenida Governador Valadares e dá denominação a rodovia que liga Itanhomi a BR 116 .

16/12/2016

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Nº 915/2016 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito municipal de Itanhomi a desapropriar terrenos de propriedade do SR.Jerry Gomes da Silva, localizado na zona rural, bem c...

16/12/2016

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Nº 913/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a adquirir um Imóvel Na Rua Capitão Andrade nº 158 na sede do município com a finalidade de funcionar o Departamento mu...

15/12/2016

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Nº 907/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a adquirir um Gabinete Dentário, e dá outras providências.

15/12/2016

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Nº 906/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a adquirir uma retro-escavadeira, e dá outras providências.

15/12/2016

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Nº 905/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre desapropriação de área de utilidade pública.

15/12/2016

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Nº 903/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a adquirir imóvel residencial para os policiais em exercícios no povoado de São Francisco do Jataí.

15/12/2016

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Nº 902/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Hospital municipal de Governador Valadares e dá outras providências.

15/12/2016

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Nº 901/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de MG - CEMIG, e fornecimento de energia elétrica.

15/12/2016

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Nº 897/2016 Lei Ordinária

Autoriza promover Feira da Paz/89 e comemoração da Padroeira do Brasil.

15/12/2016

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Nº 896/2016 Lei Ordinária

Autoriza promover Feira da Paz/89 e comemoração da Padroeira do Brasil.

15/12/2016

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Nº 895/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a assinar convênio.

15/12/2016

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