Lei Ordinária nº 1961/2024
ALTERA O ANEXO DE AÇÕES VALIDADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Lei Ordinária nº 1960/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI COM \"PLENÁRIO JOSÉ CARLOS PIRES GOMES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1959/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1958/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI N° 1.962/2024
Lei Ordinária nº 1957/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1956/2024
DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA CHAVES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DO JATAÍ.
Lei Ordinária nº 1955/2024
DENOMINA RUAS E BAIRROS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY E RECANTO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1954/2024
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$...
Lei Ordinária nº 1953/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO POSTO DE SAÚDE \"JOSÉ CIPRIANO ALVES - ZÉ ALVES\", O POSTO DE SAÚDE DE EDGARD MELLO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1952/2024
PASSA A DENOMINAR-SE COMO PRÉDIO SEBASTIÃO RODRIGUES - TIÃO PIO, O IMÓVEL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1951/2024
\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUR...
Lei Ordinária nº 1950/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG.