Portaria nº 6/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPL.
Portaria nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 3/2025
AUTORIZA A AUSÊNCIA DO VICE PREFEITO DO ESTADO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS.
Portaria nº 3/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2/2025
Altera o art. 116 do Regimento Interno dispondo sobre novo horário das reuniões ordinárias e dá outras providências
Portaria nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONTINUAR NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 2/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2023, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Resolução nº 1/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor do vencimento dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínimo...
Portaria nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITANHOMI, PARA PRATICAR OS ATOS E ASSINAR OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, JUNTAMENTE COM...
Decreto Legislativo nº 1/2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITANHOMI/MG RELATIVAS AO EXERCICIOS FINANCEIRO DE 2022, MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE...
Lei Ordinária nº 1965/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO COMUNIDADE SANTA LUZIA, NESTA CIDADE, E DÁ OU...