Legislações

Nº 1730/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a incluir os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2017 – Lei nº1.723 de 20.06.2016

16/11/2021

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Nº 1593/2016 Lei Ordinária

Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo único da...

05/12/2016

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Nº 1561/2016 Lei Ordinária

Institui a Política de Turismo de Itanhomi-MG, Institui o Conselho Municipal de Turismo de Itanhomi-MG. ( COMTUR) define seus objetivos, con...

14/06/2016

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Nº 1418/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Inclusão ação/produto no programa 0029, do PPA 2006/2009 para 2007 e abertura de crédito especial até o valor de R$ 120.510,0...

21/06/2016

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Nº 1265/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação ao artigo 23 da lei 1.247

27/06/2016

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Nº 1253/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial finalidade de desapropriar imóvel do Sr Antônio João Fernandes localizado na Rua Rita Benedita...

27/06/2016

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Nº 1211/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o processo de Eleição do Conselho Tutelar no Município de Itanhomi e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1635/2013

24/11/2016

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Nº 1210/2016 Lei Ordinária

Institui o programa de garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socio-Educativas (Bolsa Escola) e determina outras providências.

23/11/2016

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Nº 1147/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a despesa para 1999.

18/11/2016

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Nº 1119/2016 Lei Ordinária

EstabeleceDiretrizes Gerais para Elaboração doOrçamento para oExercício de 1998

30/05/2016

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Nº 751/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a secretaria da educação de MG com vistas a extensão de séries.

15/12/2016

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Nº 609/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre alienação de uma motoniveladora caterpilar e Operação de Crédito para aquisição de uma Motoniveladora.

07/12/2016

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