Lei Ordinária nº 1008/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater - MG.
Lei Ordinária nº 1006/2016
Dispõe sobre o plano de Cargos, funções e vencimentos da Prefeitura Municipal de Itanhomi. ALTERADA PELA LEI 1056/1996
Lei Ordinária nº 1005/2016
Aprova Assinatura de Convênio com Secretaria estadual de Educação.
Lei Ordinária nº 1003/2016
Autoriza a Reajustar Vencimentos, salários e proventos dos Servidores públicos Municipais.
Lei Ordinária nº 1001/2016
Autoriza Celebrar convênio com o Instituto de Previdênca do Estado - IPSEMG.
Lei Ordinária nº 1000/2016
Autoriza o Município a construir O Centro Educacional de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 960/2016
Autoriza Reforma do Prédio da Escola Municipal “Arino Gomes do Val”,localizado no córrego do Avazante do Jataí.
Lei Ordinária nº 951/2016
Autoriza o Executivo a Assinar convênio com a Secretaria Estadual da fazenda.
Lei Ordinária nº 927/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria estadual de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 926/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria de estado da Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 925/2016
Autoriza a Contratar parcelamento de Dívidas com o FGTS.
Lei Ordinária nº 922/2016
Dispõe sobre a galeria dos Ex- presidentes da Câmara deVereadores do Município de Itanhomi.