Legislações

Nº 1602 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1602

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Nº 1582 Lei Ordinária

Dá nome José Ladislau Teixeira á Rua localizada no Distrito de Edgard de Melo Itanhomi/MG

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Nº 1569 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências. a partir de maio de 2011

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Nº 1529 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do programa Saúde da...

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Nº 1526 Lei Ordinária

Abertura de crédito Especial até o valor R$ 1.020.500,00 (um milhão cento e vinte mil e quinhentos reais- Construção de Aterro Sanitário

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Nº 1509 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública-...

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Nº 1508 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do anexo VI- anexo de metas e prioridades, do artigo 49 da Lei 1495 de 29 de junho de 2009

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Nº 1506 Lei Ordinária

Abertura de Crédito especial até o valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco reais)

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Nº 1458 Lei Ordinária

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura subsequente e dá outras providências

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Nº 1300 Lei Ordinária

autoriza o Executivo a abrir Crédito suplementar até o Valor correspondente a 5% do Orçamento para 2013

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Nº 1280 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei municipal nº 1.045 de 13 novembro de 1995 dá outras providências- alterando a composição do Conselho Municipal de...

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Nº 1080 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Meia Entrada, para Estudantes, no Ingresso a Eventos Diversos e dá outras providências

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