Lei Ordinária nº 1140/2016
Denomina-se Rua Alderrey Bitencourt Emerich a Rua que dá acesso ao CURUMIM Bairro. Alterada pela Lei N° 1.156-1999: https://www.camaraitanhomi.mg.gov.br/upload/...
Lei Ordinária nº 1139/2016
Fixa os Subsídios doPrefeitoMunicipal Vice-Prefeito,Vereador, Presidente da Câmara e Secretários
Lei Ordinária nº 1138/2016
Dispõe sobre aeleição de Diretores e vice diretores dos estabelecimentos municipais de ensino
Lei Ordinária nº 1137/2016
Altera o código de Postura
Lei Ordinária nº 1136/2016
Dá a atua praça pública de SãoFranciscoa do Jataí a denominação de Praça Francisco Leopoldino da Costa”
Lei Ordinária nº 1135/2016
Autoriza o executivo a proceder a Cessão de uso de imóvel localizado na AvBolívar de Freitas noDistrito de Edgard Melo para a Polícia militar
Lei Ordinária nº 1134/2016
Autoriza reajustar os vencimento salários e proventos dos Servidores públicos
Lei Ordinária nº 1132/2016
Versasobre o Plano de Reflorestamento em todo o Município de Itanhomi
Lei Ordinária nº 1130/2016
Autoriza a celebração de Convênio entrea Prefeitura e O IEF com Finalidade de Adquirir mudas e Criação do HortoFlorestal
Lei Ordinária nº 1129/2016
Autoriza a Concessão de Serviços deabastecimentos de Agua no Distrito de Edgard Melo
Lei Ordinária nº 1128/2016
Versa sobre aregularização de despesas realizadas no Exercício de 1989, sem prévia autorização
Lei Ordinária nº 1126/2016
Versa sobre a regularização de Despesa realizadas no exercício de 1992 sem prévia autorização Legislativa.