Legislações

Nº 1165/2016 Lei Ordinária

Retifica as linhas de divisa do Distrito de Edgard Mello e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 1573/2011

21/11/2016

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Nº 1164/2016 Lei Ordinária

Cria a Secretaria de Assistência Social do Município de Itanhomi e dá outras providências.

21/11/2016

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Nº 1163/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar Imóvel urbano e dá outras providências.

21/11/2016

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Nº 1162/2016 Lei Ordinária

Estabelece o número de Táxi no Município de Itanhomi e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1733/2016 ALTERADA PELA LEI 1623/2012

21/11/2016

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Nº 1161/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Nomenclatura de Via Pública.

21/11/2016

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Nº 1160/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos,salários e proventos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

21/11/2016

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Nº 1159/2016 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei Complementar N° 1006 de 18 de maio de 1994 e dá outras providências.

21/11/2016

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Nº 1158/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano da municipalidade e doá-lo à paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providênc...

21/11/2016

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Nº 1157/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes as famílias carentes.

21/11/2016

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Nº 1156/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1140 de 19 de Outubro de 1998.

18/11/2016

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Nº 1155/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3° da Lei 1144 de 16 de novembro de 1998.

18/11/2016

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Nº 1154/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem móvel de municipalidade e dá outras providências.

18/11/2016

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