Legislações

Nº 1178/2016 Lei Ordinária

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1177/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito especial.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1176/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1155 de 12 de abril de 1999.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1175/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1174/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1173/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano a Igreja Cristã Tenda do Senhor Jesus e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1172/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do Município e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1171/2016 Lei Ordinária

Autoriza Permutar lotes 5,6 da quadra 6 no loteamento do Bairro São Francisco com o Lote 26 da quadra 19 localizado na Rua José Lage da Silv...

27/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1170/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1169/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1168/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 70%(setenta por cento) nas dívidas ativas dos contribuintes do Município de Itanhom...

22/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1166/2016 Lei Ordinária

Dá nova redação aos incisos I,III e IV do artigo 3°, da Lei Municipal nº 1.144 de 16 de novembro de 1998.

22/11/2016

Detalhes PDF