Legislações

Nº 1800/2019 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do salário para servidores inseridos na faixa salaria de R$ 998,00 ( novecentos e noventa eoit...

27/03/2019

Detalhes PDF

Nº 10/2019 Portaria

Nomeia a Servidora : Bruna Carolina Estevão Ramos, no cago de Auxiliar Legislativa

01/02/2019

Detalhes PDF

Nº 5/2019 Portaria

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Nascimento Mendonça no Cargo de Asssessor Jurídico

23/01/2019

Detalhes PDF

Nº 1795/2018 Lei Ordinária

Define área urbana para fins de Implantação de Loteamento Urbano Particular o imóvel rural abaixo descrito, nos termos do Artigo 6.º da Lei...

03/12/2018

Detalhes PDF

Nº 4/2018 Portaria

Dispõe sobre a nomeação em cargo de Comissão de Assesor Júridico da Câmara de Itanhomi

16/07/2018

Detalhes PDF

Nº 1766/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1766/2017

17/11/2001

Detalhes PDF

Nº 1765/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1765/2017

17/11/2023

Detalhes PDF

Nº 1725/2016 Lei Ordinária

Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito para legislatura subsequente (2017-2020).

22/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1703/2016 Lei Ordinária

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

14/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1425/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais.

17/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1413/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor correspondente até 10% do orçamento para 2006

21/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1405/2016 Lei Ordinária

Declara de utilidade Pública a Escolinha de Futebol do Cruzeiro de Itanhomi - MG

21/06/2016

Detalhes PDF