Portaria nº 11/2021
Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Itanhomi na forma indicada nos dia 15,16,17 de fevereiro de 2021
Portaria nº 10/2021
Institui a Comissão Especial composta pelos Vereadores : Victor Fidelis Gomes(Podemos) Maria de Souza Careniro( MDB) e Ronaldo Ferreira da Silva (PSD) com a fin...
Portaria nº 8/2021
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Andreza de Souza Moreira, no cargo de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Itanhomi-MG
Portaria nº 3/2021
“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados abaixo, juntamente co...
Portaria nº 1/2021
“Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Antônio Alves de Oliveira e Eliângela Arêdes Pimentel Cunha para efetuar as publicações oficiais desta Casa Legislativa”
Lei Ordinária nº 1848/2020
De autoria do Executivo Municipal: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.665 de 17 de dezembro de 2013; ( observação esta lei foi promulgada pelo Presidente...
Lei Ordinária nº 1847/2020
De autoria do Executivo Municipal: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.340 de 12 de maio de 2005: Art. 1º - Fica Alterado o quesito Vencimento base do cargo...
Lei Ordinária nº 1845/2020
Revoga a Lei Municipal nº 1345 , de 15 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 1840/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o valor de R$ 98.696,28 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos)...
Lei Ordinária nº 1839/2020
Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito de Itanhomi e dá outras providências ( vigorando a partir de maio de 2020)
Lei Ordinária nº 1838/2020
Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências ( vigorando a partir de maio de 2020)
Lei Ordinária nº 1836/2020
De autoria do executivo municipal, autoriza o executivo municipal a proceder à revisão geral anual de salários dos Servidores Municipais que percebem remuneraçã...