Lei Ordinária nº 1874/2021
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de consignação com a ITAÚ UNIBANCO S.A, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1873/2021
Revoga a Lei Municipal n° 1.347 de junho de 2005.
Lei Ordinária nº 1870/2021
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Municipio de Itanhomi/MG e autoriza a execução dos serviços...
Lei Ordinária nº 1869/2021
Autoriza a adesão do Municipio de Itanhomi ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolv...
Lei Ordinária nº 1.867/2021
Revoga inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 1866/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores do Magistério Municipal, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1.865/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da educação, nos termos da lei Municipal 1.551/2010.
Lei Complementar nº 1865/2021
Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da lei Municipal 1551/2010
Lei Ordinária nº 1862/2021
Autoriza o Municipio de Itanhomi/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outr...
Lei Ordinária nº 1859/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1858/2021
delimita o perímetro de expansão urbana da sede do municipio e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1857/2021
Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.759 de 23 de outubro de 2017.