Legislações

Nº 1912/2022 Lei Ordinária

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2022

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Nº 1902/2022 Lei Ordinária

Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para criação de natureza de despesa...

09/09/2022

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Nº 1898/2022 Lei Ordinária

\"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Itanhomi entre as Ruas Manoel Lopes de Freitas e Jalmiro José Laurent...

23/06/2022

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Nº 1.897/2022 Lei Ordinária

“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022”.

18/04/2024

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Nº 1894/2022 Lei Complementar

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

19/04/2022

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Nº 12/2022 Portaria

\"Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.\"

02/05/2022

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Nº 11/2022 Portaria

\"Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.\"

29/04/2022

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Nº 10/2022 Portaria

Declara ponto facultativo nos dias em que menciona.

11/04/2022

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Nº 2021/2021 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Antônio de Barros Artidor para o cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Itanh...

01/02/2021

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Nº 1885/2021 Lei Complementar

Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e tra...

17/12/2021

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Nº 1865/2021 Lei Complementar

Autoriza a recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da lei Municipal...

21/09/2021

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Nº 1862/2021 Lei Ordinária

Autoriza o Municipio de Itanhomi/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga d...

30/06/2021

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