Legislações

Nº 1106 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1106

Detalhes

Nº 1087 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a companhia Energética de Mias Gerais(CEMIG), e dá outras providências.

Detalhes PDF

Nº 1075 Lei Ordinária

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.071 de 12 de Agosto de 1996. autorizando contratação de transporte escolar com terceiro Santa Luzia d...

Detalhes PDF

Nº 1052 Lei Ordinária

Aprova Plano Plurianual 1996/1998.

Detalhes PDF

Nº 862 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 862

Detalhes

Nº 449 Lei Ordinária

Define cargos de Funções extraordinárias e estabelece o quadro de Vencimentos desta prefeitura e fixa-lhes vencimentos.

Detalhes PDF

Nº 438 Lei Ordinária

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo de Araújo Magalhães

Detalhes PDF

Nº 435 Lei Ordinária

Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara e Fixa-lhes os vencimentos.

Detalhes PDF

Nº 12/2026 Portaria

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Contratação-CPC.

08/07/2026

Detalhes PDF

Nº 1921/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 1.551/2010\".

22/03/2023

Detalhes PDF

Nº 7/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado.

23/03/2023

Detalhes PDF

Nº 2/2023 Portaria

\"Dispões sobre a manutenção de servidor efetivo para continuar na função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Itanhomi e dá outras providên...

02/01/2023

Detalhes PDF