Lei Ordinária nº 1237/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 328.782,49 para execução dos convênios firmados com a fundação nacional de saúde, para execuç...
Lei Ordinária nº 1236/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 353.205,09.
Lei Ordinária nº 1235/2016
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Dívida Ativa dos contribuintes do Município.
Lei Ordinária nº 1234/2016
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1712/2016 ALTERADA PELA LEI 1663/2013 ALTE...
Lei Ordinária nº 1233/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 189.055,75 para Execução dos Convênios Firmados com o Ministério da Previdência e Assistência So...
Lei Ordinária nº 1232/2016
Dispõe sobre a inclusão das diciplinas : história do Município de Itanhomi, Inglês e noções de transito nos curriculos de rede escolar municipal.
Lei Ordinária nº 1231/2016
Autoriza transferência de recursos financeiros.
Lei Ordinária nº 1230/2016
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Cia Energética de MG, CEMIG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1229/2016
Fixa normas para os Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itanhomi, sendo : recolhimento, transporte, tratamento e destino final de todo tipo de lixo.
Lei Ordinária nº 1227/2016
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2002.
Lei Ordinária nº 1226/2016
Aprova Plano Plurianual 2002/2005.
Lei Ordinária nº 1225/2016
Dispõe sobre Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas do Município de Itanhomi.